A posse do presidente e do vice-presidente da República, em 2027, será em 5 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro. Já os governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro. A mudança vem da Emenda Constitucional nº 111, de 2021, e vale pela primeira vez para o mandato que começa depois da eleição deste ano, segundo o SBT News.
Quando será a posse do presidente em 2027?
O presidente e o vice-presidente eleitos tomam posse em 5 de janeiro de 2027. Pela regra anterior, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro, o que mudou por causa da Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.
Quando os governadores tomam posse?
Os governadores e vice-governadores tomam posse em 6 de janeiro de 2027, um dia depois do presidente. O objetivo de separar as datas é evitar conflito de agenda para autoridades que precisam estar nas cerimônias estaduais e na posse presidencial em Brasília.
Por que a data da posse mudou?
Presença de delegações estrangeiras: 1º de janeiro coincide com o feriado da Confraternização Universal e com as festas de fim de ano, o que dificultava a vinda de chefes de Estado e autoridades de outros países a Brasília.
Agenda local: com datas diferentes para a União (dia 5) e para os estados (dia 6), autoridades conseguem ir às duas cerimônias.
Por que a mudança só vale a partir de 2027?
A emenda foi promulgada em 2021, mas uma regra de transição entre mandatos faz com que ela só passe a valer em 2027. Com isso, os mandatos de presidente e de governadores que começaram em 2023 ganham alguns dias até a passagem do cargo em janeiro de 2027.
O que não muda?
Prefeitos e vice-prefeitos: tomam posse em 1º de janeiro.
Deputados federais, estaduais e distritais e senadores: tomam posse em 1º de fevereiro.
O que acontece antes da posse?
O segundo turno da eleição presidencial será neste domingo (25). Depois do resultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a diplomação do presidente e do vice, que deve ocorrer até 18 de dezembro de 2026. Os governadores eleitos são diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Informações SCC